Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

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documental, que apresenta elementos informativos mais seguros - Aplicação do art. 1º da Lei 8.009/90 - Penhora cancelada - Recurso provido.

Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão

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A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arquivístico sob a guarda do poder judiciário

Marcos Paulo de Souza Miranda é Promotor de Justiça em Minas Gerais. Coordenador Auxiliar do Grupo

Estado de São Paulo abre investigação sobre atos

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Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

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SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

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Lei Muda

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Sob o império da lei

O rígido império da lei pode acarretar injustiças. E, assim o Estado de Direito passou por

Direito autoral. Lei nº 9610/98. A defesa da titularidade da obra independe do seu registro, como se vê claramente no art. 18

Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos

município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela

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em relação ao devedor a lei instrumental civil exige a intimação pessoal quanto à realização de